Em 2005, após a eclosão dos escândalos do Mensalão, o PSTU lançou uma palavra-de-ordem cujo objetivo era o Fora Todos!, isto é, a saída imediata de todos os senadores, uma dissolução do Congresso Nacional. Na época, muitos disseram que era radicalismo barato. No entanto, o mundo dá voltas e hoje, 2009, eis:
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sugeriu hoje, em nota divulgada à imprensa, a renúncia imediata dos 81 parlamentares que compõem o Senado Federal e a convocação de novas eleições legislativas. Na opinião de Britto, essa seria a "solução ideal" para que a Casa recuperasse a credibilidade perdida por conta dos recentes escândalos que têm como pivô o presidente do Senado, o parlamentar José Sarney (PMDB-AP).
"O Senado está em estado de calamidade institucional. O ideal seria a renúncia dos senadores", sugere. Ainda na manifestação, Britto critica os atuais bate-bocas entre membros da base governista e da oposição no plenário da Casa, como a troca de farpas entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL). "A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças - com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão -, configura quadro que envergonha a nação", afirma o presidente da OAB.
Apesar de reconhecer que o presidente José Sarney esteja no olho do furacão da crise por que passa a Casa, Britto diz que "a crise não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque. Ela é de toda instituição". De acordo com o presidente da instituição, todos os senadores têm contribuído com a crise, "que se dissemina como metástase junto às bancadas". O presidente da OAB ainda ressalta que a extinção da Casa não seria a solução ideal, uma vez que os responsáveis por sua situação atual são os senadores que foram eleitos para compô-la. "O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome".
A nota ainda propõe uma eficaz reforma política, que elimine os cargos de suplência e crie o dispositivo de "recall", instrumento de revogação de mandato aplicado pela sociedade. "O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, o parlamentar deve perder o mandato", diz.
http://br.noticias.yahoo.com/s/07082009/25/politica-oab-sugere-renuncia-imediata-senadores.html
P.S: Agora que foi o presidente do STF e da OAB quem sugeriu, todos vão pensar no caso.
3 comments:
Pois é, Yanco. O que em determinadas bocas soaria como bravata esquerdista, em outras adquire tons respeitáveis.
Há que se apontar dois pontos aí: a postura da atual OAB, que não é das piores (apóia Cesare Battisti, por exemplo), e o fato da atual crise no Senado nada mais ser que reflexo da crise das próprias instituições burguesas. Nesse sentido, o "fora todos" é inócuo, pois a palavra de ordem deveria ser "fora a democracia burguesa".
Então, caro Yanco...
Em primeiro lugar quero te parabenizar pelo BLOG, tá?
O debate do PSTU sempre me pareceu bravata por uma série de motivos e, neste caso recente e específico dos presidentes da OAB e STF, na minha opinião, trata-se não mais do que uma bravata semelhante...
Os pontos fundamentais atualmente estão relacionados com os escandalosos "atos secretos" e nas ondas de "quebra de decoro", protagonizados por senadores!
Mas pensando bem, o processo democrático e o tipo representativo brasileiro não se prestam a outra coisa, ou estou errado?
Quem tem real chance de ser eleito atualmente? Num processo onde é preciso ter máquina eleitoral para ser eleito, onde coligações são determinantes para se obter êxito a cada eleição e os partidos recebem doações legais e ilegais de quem tem interesse nas atribuições dos futuros mandatários, qual a possibilidade de se ter casas com alguma honra no sentido de devidamente representar os eleitores?
Se pelo menos o apelo do PSTU - ou dos senhores presidentes do STF e OAB - fosse relacionado ao fim da atual representatividade, ao fim da fórmula eleitoral atual e do afunilamento da representatividade possível em todas as casas federais, estaduais e municipais, mas, obviamente, não é o caso.
Não estão em busca de resolver o problema mas de fazer eco para a opinião pública, buscando um canto de luz no holofote ético que aponta os problemas e visa escamotear soluções.
O Senado é dispensável como o é a câmara dos deputados nos padrões atuais pois estão, ambas as casas, eivadas dos mesmos vícios fundamentais!
Lá no Senado há a possibilidade de paridade entre os Estados (3 senadores por Estado), há a possibilidade de se inviabilizar a hegemonia completa pelos Estados do Sul-Sudeste e, embora não ache que essa justificativa seja suficiente no sentido de se manter um Senado como o atual incólume, serve para refletirmos se nosso problemas acabam com o fim de uma casa legislativa. É claro que (os problemas) não acabam!
Os surfistas podem aproveitar mais ondas diante da grave crise que hoje se abate. Com todo o respeito aos senhores presidentes do STF e OAB, surfar com a opinião pública é tão digno de repreensão quanto o pontual e visível asco hoje sentido por cada brasileiro, politizado ou não, que assiste, literal e quotidianamente, as notícias sobre nosso Senado.
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